Questões de Direito Constitucional · ESMARN
Direito ConstitucionalHabeas dataESMARN 2002
TJ RN
Questão de Direito Constitucional
A ação constitucional que tem por finalidade fazer com que o impetrante tenha acesso às informações que o Poder Público ou entidades de caráter público possuam ao seu respeito, para eventual retificação dos dados ou anotação nos assentamentos do interessado, é:
Mais questões de Habeas data
- AMEOSC 2026Um cidadão tomou conhecimento da existência de informações pessoais a seu respeito constantes em banco de dados mantido por órgão público municipal e desejou ter acesso ao conteúd…
- Cebraspe 2026Maria, servidora pública municipal, descobriu que o setor de recursos humanos da prefeitura mantém um registro interno com informações desabonadoras a seu respeito, que são, segun…
- IGECS 2026Em Direito Constitucional, além do conhecimento do texto constitucional, exige-se o domínio da jurisprudência dos Tribunais Superiores e das normas constitucionais supervenientes.…
- IDHTEC 2026O “habeas-data” será concedido:
- IDECAN 2026Flávia, 37 anos de idade, após muitos desafios e obstáculos, cola grau no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Flávia tem o sonho de ser juíza. Durante vári…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.