Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorAvança SP 2025
SAAE Cerquilho
Questão de Direito Administrativo
Relacione os instrumentos da política urbana com suas respectivas definições: 1. Direito de Preempção. 2. Usucapião especial de imóvel urbano. 3. Operação Urbana Consorciada. ( ) Conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados. ( ) Confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. ( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lheá o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



