Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leisFEPESE 2015
CM B Camboriú
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, as correções a texto de lei já em vigor consideram-se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.