Question

Sobre o tema prisão, marque a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

C) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, após cometer o crime, desde que seja preso dentro de 24 horas.

Answer

A) Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus Agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Answer

B) Nas infrações permanentes, entende-se o Agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. AGENTE PENITENCIÁRIO - 7 -

Answer

D) A prisão de qualquer pessoa e o local onde este se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicado.

Answer

E) É lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do Agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

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