São princípios do Sisnad: (DECORP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · DECORP

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)DECORP 2025

Pref Porto Walter

São princípios do Sisnad:

Aa promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados.Bo desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.Ca articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Executivo visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad;Do reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso devido de drogas, com a sua produção autorizada e o seu tráfico lícito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.