Questão de Direito Constitucional

Cada um dos itens da prova objetiva está vinculado ao comando que imediatamente o antecede. De acordo com o comando a que cada um deles esteja vinculado, marque, no cartão‐resposta, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. Texto para os itens de 1 a 14. 1 A terapia genética aplicada aos seres que vão nascer poderá eliminar doenças de diversos tipos. O biologista molecular John Campbell, da Universidade da Califórnia, nos 4 Estados Unidos, imagina que será possível poupar um futuro cidadão do câncer quando ele ainda estiver no estágio de um ovo – que é um óvulo já fertilizado. A solução seria introduzir nesse ovo um gene capaz de interromper o crescimento de 7 qualquer tumor. O gene ficaria desligado até o câncer se manifestar e só então seria ativado por uma substância a ser tomada na ocasião. 10 A hipótese impressiona pelo benefício que traz, mas também pela complicação que acarreta: o gene introduzido no ovo passaria a agir não apenas no bebê gerado por esse 13 ovo, mas também nos filhos dessa criança e nos filhos desses filhos. Em outras palavras, seria o primeiro passo para a 16 criação de uma geração de seres alterados geneticamente. O objetivo de Campbell é a cura de doenças, mas abre caminho para teses controversas, como a criação de uma 19 geração mais bonita, mais inteligente ou mais adequada a certos padrões de comportamento. O geneticista Osvaldo Frota Pessoa, da Universidade 22 de São Paulo, não vê nada de errado na ideia de produzir indivíduos mais bonitos e mais saudáveis. “Todo mundo quer ter filhos maravilhosos e esse será o futuro”, afirma. Em 25 teoria, a questão parece simples, mas, na prática, a legislação brasileira proíbe qualquer intervenção sobre o patrimônio genético sem fins terapêuticos. Pela lei, só estão autorizadas 28 as alterações nos genes humanos destinadas a eliminar defeitos que causem problemas à saúde. A lei, nesse caso, reflete a profunda preocupação que causa, em muitos 31 setores da sociedade, o uso indiscriminado dos novos conhecimentos científicos. “Há quem considere imoral descartar embriões para evitar o nascimento de crianças 34 doentes, da mesma forma como se acredita ser imoral fazer um aborto”, diz Tristam Engelhardt, do Centro de Ética Médica do Baylor College of Medicine, no Texas, Estados 37 Unidos. Internet: <https://brasilescola.uol.com.br> (com adaptações).