Questões de Direito Administrativo · FDRH
Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorFDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Administrativo
Com relação à operação urbana consorciada, analise as afirmações abaixo. I – Corresponde a uma ação articulada pelo Poder Público, com a participação dos diferentes segmentos da sociedade. II – Tem como propósito promover melhorias sociais e valorizar o ambiente. III – Prevê a aprovação de lei específica, com posterior apresentação do plano de operação. IV – Prevê a modificação de índices e de características de parcelamento, de uso e de ocupação do solo, mas não do subsolo. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.