Na hipótese de violação às prerrogativa… (Cebraspe 2022)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaCebraspe 2022

DPE TO

Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida

Apela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União.Bpelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.Cpor entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça.Dpela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública.Epela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.