Direito TributárioOutros temasCom. Org. (IFSP) 2016
IF SP
Questão de Direito Tributário
Uma servidora foi submetida a uma quadrantectomia na mama esquerda, devido a uma neoplasia e, tendo feito tratamento quimioterápico posterior, não mais apresentou evidência da doença. Desde então, a servidora tem isenção de imposto de renda. Após 5 anos, retorna para perícia para prorrogação do benefício, com todos os exames e relatórios, que não evidenciam doença ativa. É CORREtO afirmar: I- Essa servidora já está aposentada; II- Essa servidora pode estar ou não aposentada; III- Por se tratar de doença especificada em lei, persiste o direito à isenção do Imposto de Renda por tempo indeterminado; IV- Após 5 anos sem evidência de doença ativa, a servidora é considerada não portadora de neoplasia maligna.
Mais questões de Outros temas
- FCC 2026Está correto o que se afirma APENAS em:
- FCC 2026De acordo, com o Código Tributário Nacional e nas disposições tributárias da Constituição Federal de 1988, essa taxa é:
- FCC 2026Constituem espécie de tributo:
- Fundatec 2026Um município registra a ocorrência de uma microexplosão, que é seguida de precipitação de granizo e inundação brusca. Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres…
- CPCON 2026Para bem executar suas atribuições, o fiscal de tributos deve se pautar na busca pelo atingimento dos objetivos do cargo, zelando pelo fiel cumprimento de suas atribuições. Nesse…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
