Question

PÁGINA 09

As religiões de matrizes africanas são frequentemente alvo do racismo religioso no Brasil, comprometendo a inviolabilidade ao direito à liberdade de consciência e de crença. Dentre os mecanismos de combate a essa forma de violência, o Estatuto da Igualdade Racial prevê que:

Accepted Answer

E) seja assegurada assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos à pena privativa de liberdade.

Answer

A) representantes das religiões de matrizes africanas, ao lado da representação das demais religiões, tenham direito de compor o mínimo de 10% dos assentos em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao poder público.

Answer

B) festividades e cultos religiosos de ascendência africana sejam realizados livremente, desde que no âmbito privado ou em espaços registrados em Federação de CultosAfrodescendentes.

Answer

C) proibição de comercialização de artigos sagrados para as religiões de matriz africana.

Answer

D) em respeito à inviolabilidade religiosa dos cultos, seja vedada a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matrizes africanas.

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