Questões de Direito Processual Civil · FACET
Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacionalFACET 2019
Pref Belo Jardim
Questão de Direito Processual Civil
Atualmente, a migração turística e profissional para outros países se tornou algo mais cotidiano. Eventualmente surgem litígios que acabam por envolver nossos nacionais, estejam eles a serviço ou não de nosso país. Para que uma sentença estrangeira produza efeitos em nossa base territorial, é necessária sua homologação pelo(a):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.