De acordo com o Estatuto Nacional da Ig… (Fundatec 2023)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialFundatec 2023

Pref Uruguaiana

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que:

AA produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural da população negra na história do País.BO poder público promoverá ações com o objetivo de elevar a qualificação profissional nos setores da economia que contem com alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização.COs agentes financeiros promoverão ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.DO poder público federal incentivará a sociedade e a iniciativa privada a abster-se do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.EA participação da população negra na história do País será valorizada pela produção veiculada nos órgãos de comunicação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.