Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena
Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro natoInstituto Verbena 2018
CM GYN
Questão de Direito Constitucional
Agente de Segurança do Plenário
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o determina, no parágrafo 2 do artigo 12, que a lei não pode estabelecer distinção entre os brasileiros natos e os o naturalizados. Entretanto, neste mesmo artigo, no parágrafo 3 , dispõe que o exercício de alguns cargos públicos são privativos de brasileiros natos. Entre esses cargos, estão
Mais questões de Cargos privativos de brasileiro nato
- FCC 2026Izaú nasceu no Brasil, quando seus pais, alemães, aqui estavam para visitar seus parentes que moravam no Brasil. Erica nasceu no Chile, quando seus pais, brasileiros, lá residiam,…
- Quadrix 2026São privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice‑presidente da República, bem como de governador e vice‑governador de estado.
- UPENET 2026De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre brasileiros natos e naturalizad…
- Fundatec 2026A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Qual destes cargos o brasileiro naturali…
- Fundatec 2026João é brasileiro naturalizado e, lendo a CF/1998, informou-se de que existem cargos públicos que são privativos de brasileiros natos. Assinale a alternativa que apresenta o cargo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.