Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)Instituto CONSULPAM 2025
Pref Itapoá
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei n.º 10.436/2002, relacione a Coluna 1 com a Coluna 2. Coluna 1 1) Reconhecimento da Libras. 2) Obrigatoriedade de apoio e uso. 3) Produção e difusão de Libras. 4) Garantia de acessibilidade. 5) Relação com a Língua Portuguesa. Coluna 2 (__) A Libras deve ter sua utilização apoiada e incentivada em serviços e programas públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e trabalho. (__) É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda no Brasil. (__) Deve ser promovida a formação de profissionais, bem como a difusão de recursos e tecnologias que assegurem sua utilização. (__) A Libras não substitui a modalidade escrita da Língua Portuguesa. (__) Os serviços de atendimento e comunicação devem ser acessíveis à pessoa surda por meio da Libras. A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.