Questões de Direito Administrativo · Com. Exam. (MPE RS)
Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativaCom. Exam. (MPE RS) 2012
MPE RS
Questão de Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669, de 16 de junho de 1982 e alterações posteriores), incumbe ao , dentre outras atribuições, instaurar, de ofício ou por provocação dos demais Órgãos da Administração Superior do Ministério Público, processo disciplinar contra membro da instituição, presidindo-o e aplicando as sanções administrativas cabíveis.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.