Question

O Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além disso, observa-se que o Ministério Público:

Accepted Answer

E) eleitoral é desprovido de estrutura própria, sendo formado por membros do Ministério Público Federal ou Estadual e tendo como chefe o Procurador Geral da República

Answer

A) da União tem como chefe o Procurador Geral da República, nomeado pelo Presidente da República e com mandato de 2 anos, permitida apenas uma recondução

Answer

B) tem como princípio institucional a unidade entre o Ministério Público da União e dos Estados

Answer

C) é formado por promotores ou procuradores, que recebem, além do subsídio mensal, honorários nos processos em que atuam

Answer

D) tem suas funções institucionais previstas de forma taxativa pela Constituição Federal

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