Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaGUALIMP 2019
Pref Porciúncula
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. ⃣ O trabalho a menores de quatorze anos de idade, é proibido, salvo na condição de aprendiz. ⃣ O adolescente até quatorze anos de idade tem assegurado bolsa de aprendizagem. ⃣ A vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é opcional. ⃣ O atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar e assistência à saúde não é dever do Estado. ⃣ As crianças e os adolescentes devem ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. A sequência correta de cima para baixo é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.