Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Darwin
Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)Instituto Darwin 2024
Pref SC Capibaribe
Questão de Legislação Penal Especial
4 – (CHS 2020) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
A Lei nº 10.436/2002 foi fundamental para a regulamentação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Sobre referida legislação, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.