O tipo penal do art. 344, do Código Pen… (Vunesp 2025)

Direito PenalAplicação da penaVunesp 2025

TJ SP

O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de c oação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação

Acausa prejuízo à Administração Pública.Bé acompanhada de violência.Cocorre no curso de processo que envolva crime contra a dignidade sexual.Docorre no curso de processo penal.Ecausa dano patrimonial.

Mais questões de Aplicação da pena

FundatecConforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a…
FundatecSobre o crime de tráfico de drogas, analise as assertivas abaixo: I. É inviável a aplicação de pena de multa no crime de tráfico de drogas, uma vez que não há vítima determinada.…
FundatecDiante de urgências traumáticas, é vital, não somente do ponto de vista das condições bucais locais, mas também da recuperação sistêmica do usuário, que as condutas de higiene buc…
FundatecSobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo: I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta e…
FundatecMario decidiu matar João, seu colega de trabalho, que estava destacando-se mais do que ele perante a chefia. Para tanto, Mario armou uma tocaia e, ao ver João saindo do trabalho,…

Ver as 1.000 questões de Aplicação da pena

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.