Questão de Direito Ambiental

Em matéria veiculada em 07.11.19, pela Agência Sorocaba de Notícias – GPE/SECOM da Prefeitura de Sorocaba, foram apresentados os trabalhos realizados pelo Comitê de estudos referentes a uma antiga fábrica de baterias localizada no Bairro Iporanga. Pelo cenário apresentado, temos a identificação de uma área com grande potencial de contaminação por chumbo e outros metais, além de consolidar um ponto viciado de lixo doméstico e restos de construção civil. Nesse sentido, e sem entrar no mérito das ações desenvolvidas pelo referido comitê e num cenário hipotético, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (SEMA) com sua equipe de técnicos implantou um “Plano de Gerenciamento de Area Contaminada” desenvolvido em seis etapas apresentadas aleatoriamente: I – Investigação confirmatória II – Avaliação Ambiental Preliminar III – Monitoramento da área para encerramento IV – Avaliação de riscos à saúde humana V – Elaboração do Plano de Intervenção VI – Investigação detalhada Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das atividades a serem desenvolvidas neste Plano de Gerenciamento.