O compartilhamento da guarda dos filhos (Vunesp 2025)

Direito CivilOutros temasVunesp 2025

TJ SP

O compartilhamento da guarda dos filhos

Apressupõe que os genitores mantenham entre si relação harmoniosa e que residam na mesma cidade.Benvolve a responsabilização individual e o pessoal exercício dos direitos e deveres, decorrentes do poder familiar, nos momentos de alternância da residência dos menores com cada qual dos genitores.Cé privativo dos genitores, assim, não se podendo estabelecer entre qualquer um deles e terceiro, salvo com a concordância expressa do primeiro.Dpode ser afastado, embora seja o regime legal preferencial, se houver risco de violência doméstica ou familiar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.