Question

No dia 15 de outubro de 1886, o Parlamento brasileiro aprovou a criação de uma lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos; é sabido que o desmantelamento do sistema escravista, foi marcada por complexidades legais e sociais. Diante deste contexto, identifique a afirmação correta:

Accepted Answer

E) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.

Answer

A) A nova lei, ao revogar o artigo 60 do Código Criminal e a lei de 10 de junho de 1845, eliminou totalmente os castigos senhoriais no Brasil.

Answer

B) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.

Answer

C) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado em 1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.

Answer

D) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado em 1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.

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