No processo de Mandado de Segurança, é… (Ápice 2021)

Questões de Direito Processual Civil · Ápice

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féÁpice 2021

DPE PB

No processo de Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Anão caberá a aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé;Bcaberá a aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé;Ccaberá a interposição de embargos infringentes, assim como condenação ao pagamento dos honorários advocatícios;Dnão caberá condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, mas caberá a interposição de embargos infringentes;Ecaberá condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, mas não caberá a aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.