Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998COSEAC UFF 2014
Pref Niterói
Questão de Direito Ambiental
51 Sabendo-se que a constante tonométrica é 0,018, o abaixamento da pressão máxima de vapor da água numa solução formada por 5 g de glicose em 300 g de água é: Dados: C = 12 / H = 1 / O = 16. (A) 0,0012. (B) 0,0013. (C) 0,0014. (D) 0,0015. (E) 0,0016. 52 A infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Em relação à infração mencionada, pode-se afirmar que: I A advertência aplica-se para as infrações de menor lesividade ao meio ambiente, com multa máxima de R$ 10.000,00. II A multa simples é de no mínimo R$ 50.000,00 e no máximo de R$ 50.000.000,00. III A demolição é medida extrema aplicável à hipótese de verificada de construção de obra em área ambientalmente protegida ou que a obra não atenda condicionantes da legislação ambiental e não seja passível de regularização. IV A suspensão de venda ou fabricação de produto constitui medida que visa a evitar a colocação no mercado de produtos oriundos de infração administrativa ao meio ambiente ou que tenha como objetivo interromper comercialização de matéria-prima de origem ilegal. V Como medida restritiva de direitos, pode-se citar a suspensão do registro, licença ou autorização. Dos itens acima, estão corretos apenas: (A) I, II e III. (B) I, IV e V. (C) II, III e IV. (D) III, IV e V. (E) II, IV e V. 53 A síntese de Kolbe consiste na eletrólise de sais de sódio e potássio de ácidos carboxílicos alifáticos saturados. Desta forma, ao se fazer a reação do etanoato de sódio com água seguida de eletrólise, formar-se-á um composto orgânico cuja nomenclatura é: (A) etano. (B) propano. (C) etanoico. (D) propanoico. (E) butano. 54 O método de Dumas consiste na reação de sais orgânicos alcalinos com cal sodada, isto é, uma mistura de óxido de cálcio e hidróxido de sódio com aquecimento. Desta forma, a reação do propanoato de sódio com cal sodada e aquecimento, em condições de reação, formará um produto orgânico cujo nome é: (A) metano. (B) etano. (C) propano. (D) butano. (E) pentano.
Nos termos da Lei de Crimes Ambientais (Lei o n 9.605/98), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, as abaixo relacionadas, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
