De acordo com a Constituição Federal, e… (FCC 2010)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireito de propriedadeFCC 2010

DPE SP

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação

Asomente poderá se dar no caso de propriedade rural que desatenda sua função social.Bdecorrente do descumprimento da função social dispensa o pagamento de indenização justa e prévia.Cpor utilidade pública somente pode ser implementada mediante justa e prévia indenização em dinheiro.Dpor interesse social dispensa o requisito da prévia indenização, porque se presta a fazer cumprir a função social da propriedade.Ede imóvel urbano onde resida o proprietário é inconstitucional, em razão da inviolabilidade do domicílio.

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