Question

Um órgão público contratou empresa para execução de obra pública, exigindo seguro-garantia contratual. No decorrer da execução, a empresa contratada abandonou a obra e entrou em grave crise financeira. Diante da situação, assinale a alternativa que melhor discute a responsabilidade da seguradora perante a Administração.

Accepted Answer

E) A seguradora poderá optar entre assumir a execução e conclusão do objeto ou pagar integralmente a importância segurada prevista na apólice.

Answer

A) A seguradora responderá apenas pelos danos emergentes comprovados, não podendo assumir a execução do objeto contratado.

Answer

B) O seguro-garantia extingue-se automaticamente com o inadimplemento da empresa contratada, convertendo-se em perdas e danos.

Answer

C) A Administração deverá realizar nova licitação para conclusão da obra antes de acionar a seguradora responsável pela apólice.

Answer

D) A seguradora somente responderá pelo pagamento proporcional das etapas inadimplidas, limitada aos valores já executados pela contratada original.

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