Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006Avança SP 2024
Pref Lorena
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, analise os itens a seguir: ( ) considera-se violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações. ( ) considera-se violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. ( ) considera-se violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Estão incorretas as assertivas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


