Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006EDUCA PB 2026
Pref Triunfo (PB)
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Durante o atendimento no serviço de saúde, uma mulher relata à Assistente Social que vem sofrendo ameaças, humilhações e controle financeiro por parte do companheiro. Ela informa ainda que o agressor não reside com ela, mas mantém uma relação íntima de afeto e costuma acompanhá-la até o trabalho para vigiá-la. Diante dessa situação, analise as afirmativas a seguir: I. A situação relatada pode ser caracterizada como violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda que o agressor não resida com a vítima. II. As condutas descritas podem caracterizar formas de violência psicológica e patrimonial previstas na Lei nº 11.340/2006. III. O atendimento à mulher deve ser articulado com a rede de saúde, segurança pública, assistência social e demais serviços de proteção, conforme a necessidade identificada. IV. A situação somente poderia ser reconhecida como violência doméstica caso a mulher fosse casada ou mantivesse união estável com o agressor. Assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

