Questões de Direito Tributário · INCP
Direito TributárioIOFINCP 2021
Pref Miguel Pereira
Questão de Direito Tributário
O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, devido na operação de origem. A alíquota mínima será de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.