De acordo com o ECA, a criança e ao ado… (MÉTODO 2019)

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisMÉTODO 2019

Pref Arenápolis

De acordo com o ECA, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa incorreta:

AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola;BDireito de ser respeitado por seus educadores;CDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;DÉ facultado a escola, dar ciência aos pais ou responsáveis, do processo pedagógico, bem como, participar da definição das propostas educacionais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.