Question

Um proprietário celebrou escritura pública de compra e venda de um imóvel com a primeira adquirente, que pagou o preço, mas não recebeu a posse nem levou o título a registro ou prenotação. Depois, o alienante vendeu o mesmo bem a uma segunda adquirente de boa-fé, cujo título regular foi registrado primeiro. Marque a alternativa CORRETA sobre a aquisição da propriedade imobiliária.

Accepted Answer

D) A segunda adquirente adquire a propriedade com o registro, enquanto a primeira conserva pretensões pessoais decorrentes do inadimplemento do alienante.

Answer

A) As duas adquirentes tornam-se coproprietárias em partes iguais, pois cada negócio reuniu elemento juridicamente relevante para a aquisição da propriedade imobiliária. CADERNO DE QUESTÕES - PÁGINA 4 DE 9

Answer

B) A primeira adquirente conserva prioridade real pela anterioridade do contrato, cabendo ao registro posterior confirmar a aquisição anteriormente aperfeiçoada perante terceiros.

Answer

C) A primeira adquirente tornou-se proprietária com o pagamento do preço, e a ausência de posse mantém a eficácia real da primeira alienação.

Answer

E) A primeira adquirente tornou-se proprietária com a escritura pública, e o registro posterior da segunda compra possui natureza meramente declaratória.

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