Questões de Direito Civil · Instituto Darwin
Direito CivilOutros temasInstituto Darwin 2024
Pref SC Capibaribe
Questão de Direito Civil
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal de Contas da União (TCU), a pessoa jurídica de direito privado, destinatária de transferências voluntárias de recursos federais feitas com vistas à consecução de uma finalidade pública, responde pelos danos causados nessas condições ao erário de forma
Mais questões de Outros temas
- FCC 2026Jorge, como pessoa física, tem um veículo com capacidade de até 10 (dez) passageiros e pretende obter autorização para trabalhar com transporte intermunicipal coletivo de estudant…
- IDECAN 2026Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o prazo decadencial para reclamar de vício:
- AMEOSC 2026O Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) estabelece direitos sociais assegurados aos associados, visando garantir sua participação nas a…
- FCC 2026Segundo NR-15 – Atividades e operações insalubres – Anexo 5, quando trabalhadores estão expostos a radiações ionizantes, o documento normativo primário que deve ser consultado e s…
- FCC 2026A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais e
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.