Questões de Direitos Humanos · Selecon
Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaSelecon 2023
Pref Dourados
Questão de Direitos Humanos
No Brasil, o “Ministério da Saúde, a partir da Convenção da ONU, reformulou a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Nesse documento, enfatizam-se, como diretrizes: a promoção da qualidade de vida, a prevenção de deficiências, a atenção integral à saúde, a melhoria dos mecanismos de informação, a capacitação de recursos humanos”. (GESSER; NUERNBERG, 2014, p. 857) Sobre a saúde sexual e reprodutiva, a Convenção da ONU:
Mais questões de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Avança SP 2026O Decreto nº 3.956/2001 promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. De acordo com esse decreto, an…
- Avança SP 2026De acordo com o Decreto nº 3.956/2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, a…
- AMAUC 2026Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, co…
- Legalle 2026Suponha que um estabelecimento de saúde nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento nã…
- Instituto ACCESS 2026O Decreto nº 6.949/2009, que internaliza no ordenamento jurídico brasileiro a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apresenta import…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.