São tributos de competência da União e… (IAUPE 2011)

Direito TributárioCompetência tributáriaIAUPE 2011

Pref Camocim SF

São tributos de competência da União e dos Estados e Distrito Federal, respectivamente:

AICMS, IPI, IOF – União; O IR, IPVA, ITR – Estados e Distrito Federal.BIPI, IR, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS – União; IPVA, ICMS, ITCD – Estados e Distrito Federal.CIPI, IR, IOF – União; ISS, IPVA, ITCD – Estados e Distrito Federal.DITR, IR, CIDE – União; ICMS, IPVA, ITBI – Estados e Distrito Federal.EITR, ITBI, CIDE – União; ICMS, IPVA, ISS – Estados e Distrito Federal.

Mais questões de Competência tributária

Cebraspe 2026Cabe a lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
OMNI 2026A Constituição Federal de 1988 distribuiu competências tributárias entre os entes federativos, observando critérios materiais e limites destinados à preservação do pacto federativ…
Ápice 2026No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal estabelece regras de repartição de competência tributária entre os entes federativos, bem como limitações ao poder…
IBADE 2026A Constituição Federal estabelece a repartição das competências tributárias entre os entes federativos, conferindo a cada um deles o poder de instituir tributos dentro de limites…
Cebraspe 2026A competência tributária para a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é privativa da União.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.