Sobre as contribuições de melhoria é co… (INTEGRI BRASIL 2010)

Questões de Direito Tributário · INTEGRI BRASIL

Direito TributárioContribuição de melhoriaINTEGRI BRASIL 2010

Pref Carapicuíba

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

Atem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.Btem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.Cpode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.Dnão permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.