De acordo com a LeiOrgânica, na elabora… (Legalle 2026)

Questões de Direito Administrativo · Legalle

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorLegalle 2026

Pref Arroio Grande

De acordo com a LeiOrgânica, na elaboração do planejamento e na operação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município visará ao previsto nas alternativas que seguem, com EXCEÇÃO de:

APromover a ordenação territorial, integrando as diversas atividades e Íunções urbanas.BPromover o desenvolvimento econômico local.CImpedir as agressões ao meio ambiente, priorizando as ações corretivas em detrimento das preventivas.DPreservar os sítios, as edificações e os monumentos de valor historico, artístico e cultural.EPromover a definição e a realização da função social da propriedade urbana.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.