Jorge, cientista renomado, alegou ter o… (FCC 2012)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaFCC 2012

MPE PE

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especialio zada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5 da Constituição Federal, a autoridade pública:

Aagiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.Bviolou direito fundamental.Ccumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.Dpreservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.Eagiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.