Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributáriaInstituto CONSULPAM 2026

Pref Palhano

Questão de Direito Tributário

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis incide nas operações onerosas realizadas entre vivos e comporta hipótese de não incidência voltada à reorganização do patrimônio das pessoas jurídicas. Acerca do tema, assinale CORRETAMENTE:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.