Questões de Direito Constitucional · IDCAP
Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributarIDCAP 2019
Pref SR Canaã
Questão de Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:
Mais questões de Sistema tributário e limitações ao poder de tributar
- FADESP 2026A Emenda Constitucional nº 132/2023 alterou o imposto sobre veículos automotores, prevendo, agora, que o IPVA incidirá sobre a propriedade de
- CSEP IFPI 2026O Governo do Piauí manterá, ao longo de 2026, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica. A medida, adotada em 2025 por m…
- IGEDUC 2026Uma empresa questionou a cobrança de determinado tributo instituído por ente federativo, alegando que a exigência deveria observar limitações constitucionais ao poder de tributar.…
- FADESP 2026O Estado do Pará destaca-se pela expressiva disponibilidade de bens naturais, como recursos minerais e hídricos, que exercem influência direta sobre sua dinâmica econômica. Nesse…
- Quadrix 2026É inviável a extensão pelo Poder Judiciário de norma de desoneração tributária a título de isonomia.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.