São elegíveis ao Cargo de Procurador-Ge… (FCC 2010)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidadeFCC 2010

MPE RS

São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público que

Ativerem sido condenados a pena disciplinar, desde que já reabilitados.Btiverem sido condenados por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado.Capresentarem sua candidatura à Comissão Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da eleição.Dse encontrem afastados da carreira.Eestiverem aposentados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.