Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe… (CEPERJ 2012)

Questões de Direito Processual Civil · CEPERJ

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixaçãoCEPERJ 2012

PROCON RJ

Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe ação reivindicatória, fundamentado na propriedade de imóvel situado no município Y pertencente à Comarca Y, em face de Esculápio, domiciliado na Comarca W. Em termos de competência relacionada ao processo surgido, é correto afirmar:

Atrata-se de competência relativa do foro da Comarca Y.Baplica-se a regra geral de que a ação deve ser proposta no foro do domicílio do réu.Cé competência absoluta do foro da comarca y pela disputa pertinente a direito real imobiliário.Dé caso de foros concorrentes entre o da situação da coisa e o do domicílio do réuEaplica-se a regra de proteção de distribuição no foro do domicílio do autor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.