Conforme dispõe o Código Tributário Nac… (HL SOLUÇÕES 2022)

Questões de Direito Tributário · HL SOLUÇÕES

Direito TributárioContribuição de melhoriaHL SOLUÇÕES 2022

Pref Tapira (MG)

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, a respeito da contribuição de melhoria, assinale a alternativa incorreta:

APossui como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.BPode ser cobrada apenas pelos municípios e é instituída para fazer face ao custo de obras públicas por desvalorização imobiliária.CPode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.DÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.