Question

A Lei nº 10.330/1994 dispõe sobre a organização e composição do Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. O Sistema é composto, EXCETO:

Accepted Answer

D) Pelos Conselhos Municipais do Estado, responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Municipal do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área.

Answer

A) Pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – órgão superior do Sistema, de caráter deliberativo e normativo, responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área.

Answer

B) Pela Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente, como órgão central.

Answer

C) Pelas Secretarias de Estado e organismos da administração direta e indireta, bem como as instituições governamentais e não governamentais com atuação no Estado, cujas ações interferirão na conformação da paisagem, nos padrões de apropriação e uso, conservação, preservação e pesquisa dos recursos ambientais, como órgãos de apoio.

Answer

E) Pelos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos ambientais, preservação e conservação do meio ambiente e execução da fiscalização das normas de proteção ambiental, como órgãos executores.

Mais questões de Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais