Sobre o tratamento que o Código Penal d… (IDECAN 2015)

Direito PenalConcurso de crimesIDECAN 2015

CBM PB

Sobre o tratamento que o Código Penal dá à pena no concurso formal de crimes, assinale a alternativa correta.

AAplica‐se a pena mais grave, aumentada de um terço.BAplica‐se a pena mais grave, acrescida de um terço à metade.CAplicam‐se cumulativamente as penas dos crimes, sendo a ação ou omissão dolosa ou culposa.DAs penas aplicam‐se cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.