Question

A nova Lei de Licitações (Lei n• 14.133/2021 ) trouxe inovações relevantes em relação às compras públicas, passando a considerar o parcelamento

Accepted Answer

C) um princípio aplicável, sendo afastado em determinadas circunstâncias elencadas na Lei, entre as quais quando o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo.

Answer

A) aceitável, excepcionalmente, em situaç:ões em que não houver comprovada economia de escala com a utilização do sistema de registro de preços ou outra lorma de planejamento.

Answer

B) uma pratica lesiva ao interesse público, devendo ser coibida a partir da aplicação mais ampla do principio da padronização e planejamento antecipado das compras públicas.

Answer

D) a regra a ser aplicada apenas a compras de itens específicos, como os softwares, em que a oompra de um mesmo produto de forma parcelada com diferentes fornecedores pode ser mais econômica.

Answer

E) expressamente vedado, sujeitando o gestor a sançoes especificas, exigindo-se a elaboração de um plano anual de com• pras para evitar aquisição de quantitativos de forma fracionada e ineficiente.

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