Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)Fundatec 2019

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR Concurso Público Nº

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Regulamento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do IFFar, analise as assertivas abaixo: I. Estudantes, servidores efetivos, temporários, terceirizados, estagiários e visitantes podem utilizar os refeitórios do IFFar. II. A alimentação será ofertada prioritariamente aos estudantes do campus, sendo gratuita e universal aos estudantes da Educação Básica e aos estudantes dos Cursos de Graduação que comprovarem possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. III. Caberá aos estudantes dos Cursos de Graduação a comprovação de renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, no período estabelecido pelo campus mediante edital. IV. Aos estudantes do ensino superior com renda per capita superior a um salário mínimo e meio, deverá ser cobrado até 40% do valor de referência. Quais estão corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.