Question

A formalização do termo de contrato ou instrumento equivalente faz parte do procedimento adotado pela Administração para regularizar o aceite dos termos estabelecidos no edital de licitação pelo licitante vencedor, sendo

Accepted Answer

D) a convocação dos licitantes remanescentes facultado à Administração, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, caso, o mesmo, não venha a formalizar o contrato dentro do prazo de convocação.

Answer

A) a formalização de contrato firmada automaticamente entre as partes após o vencimento da licitação dentro do prazo estabelecido em edital.

Answer

B) o prazo de convocação para a formalização do contrato passível de prorrogação por até metade do prazo previsto em edital, desde que solicitado e justificado pelo licitante vencedor e aceito pela Administração.

Answer

C) o processo de licitação impugnado, caso o licitante vencedor não venha a formalizar o termo de contrato após vencido o prazo de convocação da Administração.

Answer

E) a contratação de licitantes remanescentes impossibilitada, por meio de negociação com a Administração, mesmo que nenhum licitante vencedor venha a aceitar a contratação até o vencimento do prazo de convocação para formalização do contrato.

Mais questões de Formalização, duração e garantias contratuais