Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA
Direito ConstitucionalHabeas corpusInstituto AVALIA 2024
Pref Sta Rita (PB)
Questão de Direito Constitucional
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Assinale a alternativa que apresenta o ERRO na afirmativa apresentada.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.