Questões de Legislação Penal Especial · INCAB (ex-FUNCAB)
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINCAB (ex-FUNCAB) 2014
SCJ TO
Questão de Legislação Penal Especial
A partir de um resgate histórico sobre as primeiras formas de proteção as crianças e adolescentes, no Brasil, observa-se que foram efetuadas pelas ações privadas e filantrópicas. Tais ações possuem como principais referências:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.