Direito AmbientalOutros temasVunesp 2025
MPE SP
Questão de Direito Ambiental
O cuidado para com o meio ambiente exige que os empreendimentos sejam submetidos a um estudo para verificação de sua capacidade causadora de poluição. Esses estudos permitem, ou não, o desenvolvimento de um empreendimento a partir dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) para obtenção de licenciamento prévio. Considere o diagrama a seguir a respeito dos passos a serem seguidos a partir da seguinte pergunta: O empreendimento tem alguma possibilidade de causar impacto ambiental significativo?

(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) De acordo com as especificidades e os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento ou atividade, o caminho a ser seguido, indicado pelos números 1 a 7, e o tipo de empreendimento, considerando sua ação poluidora e sua implantação, operação e atividades, estão corretamente associados em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

